Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CABEDELO. (APAMIC).
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CABEDELO.
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS AGENTES FISCAIS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DESAPROPRIA TERRENO NA AVENIDA JULIA FREIRE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
CONCEDE PENSÃO A JOANA BARBOSA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CABEDELO CLUBE DA VILA DO MESMO NOME.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO A FACULDADE DE DIREITO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA DIREITOS E VANTAGENS A FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUE PRÊMIOS ANUAIS DESTINADOS A ESTIMULAR AS ARTES E LETRAS PARAIBANAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO NA VILA DE CABEDELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 15, DE 24 DE MARÇO DE 1954, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE JOÃO PESSOA, CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA YEMANJÁ, A UMA ARTÉRIA DESTA CAPITAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 173, DE 6 DE ABRIL DE 1954, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A MARIA IZAURA PEDROSA GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h28 · Norma mais recente da lista: 30/04/1955