Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO PROLETÁRIO BENEFICENTE DE MANDACARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS COLETIVOS E RECOLHIMENTO DE RESTOS MORTAIS ABANDONADOS NOS CEMITÉRIOS.
CONCEDE SUBVENÇÃO, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO TRÂNSITO E GUARDA CIVIL
CONCEDE AUXÍLIO A CASA DO ESTUDANTE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA PROFESSOR RIBEIRO DANTAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPARA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABC FUTEBOL CLUBE.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA FARMÁCIA DO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS CASAS DE PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUE SUBVENÇÃO A CASA DO CALVÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO RESTAURANTE E BAR DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA (ASPEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO AO SINDICATO DOS ARMAZENADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI SUBVENÇÃO AO ASILO DO BOM PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA OS VETERANOS ESPORTE CLUBE RECREATIVO DE JAGUARIBE.
INCLUI A SUB-CONSIGNAÇÃO EVENTUAIS NA VERBA ENCARGOS DIVERSOS, TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO, AO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO DA VILA DE CABEDELO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS A ATUAL PRAÇA 37.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL EM JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA OZIRES DI BELLI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 25/05/1955