Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SENADOR MEIRA VASCONCELOS.
ELEVA PADRÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A JUDITH BERNARDO CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AOS AGRONOMANDOS DE 1955 DA ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO SALÁRIO ESPOSA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.106.666,70.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SETE DE SETEMBRO 1911 DO ORIENTE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO DA FACULDADE DE MEDICINA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REDUÇÃO DE DÍVIDAS MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RETIFICAR A AVENIDA 11 EM TAMBAÚ.
ELEVA SUBVENÇÃO AO INSTITUTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AOS VETERANOS ESPORTE CLUBE RECREATIVO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVIGORA LEIS DOS ADICIONAIS, APOSENTADORIA, FÉRIAS CONTADAS PELO DOBRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MERCADO NO BAIRRO DO VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO TERRITORIAL E CANCELA DÍVIDAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA COM O MUNICÍPIO.
CONCEDE PENSÃO A SENHORA AMÉLIA AUGUSTA DO AMARAL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 01/08/1955