Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CÓDIGO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A MARIA TEREZA SIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO PARA A SENHORA MARIA IZAURA PEDROSA GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL FREI AFONSO.
DÁ NOME DE RUA GENARO SORRENTINO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE ACORDEOM “ALEXANDRE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO DE INTERNOS DO HOSPITAL DO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
FIXA SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA SÃO VICENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO PARA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CONCEDE AUXíLIO AO FAN-CLUBE JOMÉRI POZZOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA RECEBEDORIA DE JOÃO PESSOA, PERCENTAGEM SOBRE ARRECADAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A ESCOLA PARTICULAR MIGUEL COUTO.
ELEVA PADRÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO “SANTO ANTÔNIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 18/11/1955