Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CONSIDERADO DE UTILIADE PÚBLICA O CABEDELO CLUBE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA NO LOTEAMENTO MANAÍRA,E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA “BRANCA DIAS”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSEDE AUXILIO À ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A RECONSTRUÇÃO DE TRÊS CASAS INCENDIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO FELIPÉIA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTAURA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXTINGU CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE E CRIA CARGO ISOLADO, DE PROVIMENTO EFETIVO E REAJUSTA PADRÃO DE VENCIMENTOS.
ELEVA PADRÃO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O MANDATO DA COMISSÃO EXECUTIVA, ELEITA EM 1º DE DEZEMBRO DE 1955.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DESTA CÂMARA, CRIA CARGOS, ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00.
TRANSFORMA CARGOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA E FILHOS DO EX-SERVIDOR ELISIO BARBOSA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 03/01/1956