Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE RUA PADRE ALEIXO DE MOURA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CALÇAMENTO DE AVENIDA COREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA AUGUSTA DE PESSOA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A SALVINA VITAL DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO AS NOVAS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE A PERCENTAGEM SOBREA ARRECADAÇÃO DAS RENDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CABEDELO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS TRABALHADORES SINDICALIZADOS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA DOUTOR JOÃO HONÓRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI QUE DEU NOME DE RUA AS RUAS MANOEL AZEVEDO - RUA TAMANDARÉ - RUA JOSÉ LIANZA NO BAIRRO DE TAMBIA, E DÁ NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 600.000,00 ( SEISCENTOS MIL CRUZEIROS).
DÁ NOME DE RUA ISMAEL FARIAS SO RÊGO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NO DISTRITO DE PITIMBÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CURSO DE ACORDEON “MAESTRO JOAQUIM PEREIRA”,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTALAR ILUMINAÇÃO ELETRICA NOS DISTRITOS DE MATA REDONDA, ACAIS, TAQUARA E CAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NA POVOAÇÃO INDIO PIRAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMINENTE GOVERNADOR, MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 02/03/1956