Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O ABONO DE FALTAS AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA CACIMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA EXTENSIVO FAVORES AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA DO CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ENFERMEIROS DA PARAÍBA, CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE BENEFICENTE “ DR. LAURO GAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE “ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTIÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ESQUADRILHA V.
REVIGORA CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA JOÃO PIRES DE FIGUEIREDO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONFECÇÃO DE CARROS CARRETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA RADIALISTA GERALDO CAMPOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI Nº. 109 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1955 (CÓDIGO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMISSÃO DOS SINDICATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME DE NÚCLEO RESIDENCIAL “ALICE DE ALMEIDA”, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEL DE TAIPA E PALHA DA AVENIDA ADOLFO CISNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NO BAIRRO DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AV. HELENA RIBEIRO COUTINHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 30/04/1956