Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA LIGANDO A PRAIA DE TAMBAÚ À PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COLÔNIA DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVIGORA CRÉDITO PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE NA PRAIA DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA PRAIA DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVIGORA LEI LEI Nº 208, DE 03 DE AGOSTO DE 1951, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE AO OUTRO LADO DO RIO JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA LIGANDO AS PRAIAS DE PITIMBU, JACUMÃ, BARRA DE GRAMAME E PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PRÓ-LABORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A DELEGACIA PARAIBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA ARIOSVALDO SILVA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A CECÍLIA CAMILO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA - 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE IRRADIAÇÃO MENTAL – DEUS E A HUMANIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO PARA AS CASAS DE PALHA QUE FORAM INCENDIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EREÇÃO DE MONUMENTO ÀS MÃES LOCALIZADO NO PARQUE SÓLON DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONAL DE LETRAS, ARTES E OFÍCIOS, NO DISTRITO DE ALHANDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA PROFESSORA EMERENTINE COELHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h24 · Norma mais recente da lista: 01/06/1956