Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAPROPRIA IMÓVEL PARA O PROLONGAMENTO DA RUA AFONSO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FAVORES A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PROLONGAMENTO DA RUA PEDRO BATISTA, E DÁ TRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SAUDADE, DON VITAL E GOUVEIA DE NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEIS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA ASSIS VIDAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E OBRAS SOCIAIS “SANTO ANTONIO”, CONCEDE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MONS. JOSÉ DA SILVA COUTINHO)
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO INSTITUTOS SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA REGENERAÇÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA JUIZ DOMINGUES PORTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TRABALHOS DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI NUMERAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR NOMES DE PARAIBANOS ILUSTRES OU DATAS NACIONAIS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO, NA PRAÇA PEDRO AMÉRICO, ONDE ESTACIONAR OS COLETIVOS QUE SE DESTINAM A CABEDELO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS E AQUISIÇÃO DE CARRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO JACOQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BOMBAS MANUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVIGORA CRÉDITO PARA RECONSTRUÇÃO DE TRÊS CASAS INCENDIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h45 · Norma mais recente da lista: 21/06/1956