Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO SOCIAL FREI AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPARA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE MERCADO DO BAIRRO DA TORRE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MERCADO NO BAIRRO DO VARJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA LIGANDO O POVOADO DE GUARAPÚ A MATA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM AS AUTORIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS, PARA O COMBATE DA FEBRE AFTOSA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CACIMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA CADUCA A CONCESSÃO PREVISTA NA LEI Nº 153 DE 14/08/53.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM (01) ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TRABALHOS DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CABANA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR MEIO-FIO AO DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DOS SINDICATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA ADOLFO PESSOA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL PARA OS IMÓVEIS PERÍMETROS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIREITO À ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADIANTAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 04/09/1956