Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PROBATÓRIOS DE NATUREZA E CONSTITUIÇÃO DE SUBSOLO, PARA O LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS DE MAIS DE TRÊS PAVIMENTOS.
AUTORIZA CALÇAMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA PARALISIA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PRAÇA 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIREITO À ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM BUSTO GAL. JOÃO NEIVA, CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENCIONA A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA PRAIA DE TAMBAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE INTERNACIONAL DE CRUZ DAS ARMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O CONSERTO DAS CASAS DE PESSOAS POBRES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA AUXILIO DE CR$ 10.000,00 A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NO BAIRRO DO VARJÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA AVENIDA ALMEIDA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA SALDANHA DA GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO, FIM QUE ESPECIFICA.
REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 109, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1955, TABELANDO TERRENOS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 01/10/1956