Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 314, de 04 de setembro de 1956
REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 109, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1955, TABELANDO TERRENOS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS.
- Data
- 4 de setembro de 1956
- Número
- 314
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- imposto territorial urbano - terrenos baldios - terrenos arruados