Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA PARAIBANA DE HALTEROFILISMO SEDIADA NESTA CAPITAL.
TRANSFORMA FUNÇÃO EM CARGO ISOLADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA PROFISSIONAL PADRE “JOSE ANCHIETA”, CONCEDE SUBVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO PARA O CONCURSO DA MISS PARAÍBA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NO CONJUNTO RESIDENCIAL MINISTRO JOSE AMÉRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO MERCADO NO LOCAL DENOMINADA “CINCO BOCAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA JOÃO OSCAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS INVESTIGADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROÍBE O CORTE DE CAJUEIROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO DE CR$ 10.000,00 AO VETERANO ESPORTE CLUBE RECREATIVO DE JAGUARIBE.
AUTORIZA ADIANTAMENTO PARA A LIMPEZA PÚBLICA E O HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO, ABRE CRÉDITO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO PARA COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS PROFESSORA ALICE AZEVEDO, MINAS GERAIS E MAXIMIANO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA ANCHISES GOMES, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO DA RUA PADRE IBIAPINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMARO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 05/11/1956