Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE NO MERCADO DO BAIRRO DA TORRE
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS BANHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
CRIA O SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE FORMIGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AOS GUARDAS NOTURNOS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CALCULO DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PERCEBEM VENCIMENTO E PERCENTAGENS.
CONCEDE PENSÃO AO SANTINO FRANCISCO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA SERVIÇOS DE MEIO FIO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS AVENIDAS CENTENÁRIO PORFÍRIO COSTA, SILVA MARIA E ABEL DA SILVA - BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS
CONCEDE SUBVENÇÃO A UNIÃO BENEFICENTE CULTURAL RECREATIVA 15 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CACIMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E LAVANDERIA NO BAIRRO DO VARJÃO.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O POETA OZIRES DI BELLI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE TAXA E CONCEDE ISENÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO O CENTRO PROLETÁRIO BENEFICENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ELEVA O SELO ADESIVO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO A UNIÃO BENEFICENTE DOS CHAUFEUR DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPÍRITA TOMAZ DE AQUINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAL ALMEIDA BARRETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO DO ESPORTE CLUBE UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE DOS INVESTIGADORES DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h18 · Norma mais recente da lista: 09/11/1956