Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕES SOBRE REGISTRO DE VEÍCULOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO PARA A EXPOSIÇÃO DE QUADROS REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS REFORMADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXILIO PARA A PUBLICAÇÃO DO GUIA TOURINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA PARTICULAR SAO JOSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE POSTES FIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A CASA DE FARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXILIO AS VITIMAS DE TRAGEDIAS NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO LACTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL ESCOLA DE DETILAGRAFIA BRANCA DIAS, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA PROLONGAMENTO DA RUA HORTENSE PEIXE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CALÇAMENTO DA AVENIDA ADERBAL PIRAGIBE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ESPORTE CLUBE FILIPÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE PENSÃO A MARIA SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSERTO DE CALÇADAS E RECONSTRUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA MAROQUINHA RAMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 04/12/1956