Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO A TRADICIONAL FESTA DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXILIO A FACULDADE DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TRABALHOS DESTA CÂMARA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DEPOIS DE 15 DO CORRENTE.
CONCEDE REDUÇÃO DE 50% DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS - ARAÚJO & CIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA PROLONGAMENTO DE RUA BUENOS AIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 67 DE 17 DE JANEIRO DE 1951 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE CRUZ DAS ARMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO A UNIÃO DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO DE GRAMAME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA PAVIMENTAR A AVENIDA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO TRANSITO E GUARDA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DOS COLETIVOS DA LINHA CIRCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A UNIÃO DOS RETALHISTAS AMBULANTES DE JOÃO PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A SOCIEDADE UNIÃO OPERARIA BENEFICENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AOS CONCLUINTES DO GINÁSIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CALÇAMENTO DA AVENIDA CRUZ DAS ARMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE 2 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO NO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h16 · Norma mais recente da lista: 18/12/1956