Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA OS TRABALHOS DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA RESOLUÇÃO, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO DA ESCOLA BEZERRA DE MENESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CALÇAMENTO DA AVENIDA 1º DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REDUÇÃO DE DIVIDA, IMPOSTOS E TAXAS DE EXERCÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO AO INSTITUTO SÃO JOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, ELEVA REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VASCO DA GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO PARA O NATAL DOS POBRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A MARIA ANITA LINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A ALIANÇA PROLETÁRIA ELISIO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CAMILO DE HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PRIMÁRIO EM OITIZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE DOUTOR LAURO GAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A SOCIEDADE DE OPERÁRIOS ARTISTAS MECÂNICOS E LIBERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CALÇAMENTO DA AVENIDA 24 DE MAIO, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXILIO PARA A RECONSTRUÇÃO DA CASA LOCALIZADA NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 31/12/1956