Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIO À JUVENTUDE OPERARIA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE ESPORTE DO MIRA MAR ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA TAVARES CAVALCANTI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A SEDE DA UNIÃO DOS RETALHISTAS AMBULANTES, DESTA CAPITAL.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM LACTÁRIO NO BAIRRO DO VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO Á UNIÃO DO ENSINO MÉDIO DA PARAÍBA.
ELEVA SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A SOCIEDADE UNIÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO DO CLUBE DOS CAÇADORES DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO EDUCANDÁRIO “CRISTO REDENTOR”,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 134 DE 13 DE JANEIRO DE 1953, HORÁRIOS DO COMÉRCIO VAREJISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA CONEGO JOÃO DE DEUS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO DE URBANISMO E ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA GRATIFICAÇÃO PARA O AMBULATÓRIO DR. JOSÉ NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA O CABEDELO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A CASA DO CALVÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO PARA MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA HUGO FIGUEIREDO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 25/01/1957