Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA EM PITIMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR EM PITIMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A UNIÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS VETERANOS DE CRUZ DAS ARMAS,E CONCEDE AUXILIO.
INSTITUI PRÊMIOS AOS CONJUNTOS CARNAVALESCOS, BLOCOS, CORDÕES, ESCOLAS DE SAMBA,CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A LIA PINTO VILARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O OITIZEIRO ESPORTE CLUBE, CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO RURAL DE JOÃO PESSOA.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO VETERANOS ESPORTE CLUBE RECREATIVO DE JAGUARIBE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PROLETÁRIA BENEFICENTE “SOUZA RANGEL”,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PROLONGAMENTO DA RUA PRESIDENTE FÉLIX ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO INSTITUTO DOUTOR FLÁVIO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCLUSÃO DE ESTRADA QUE LIGA JOÃO PESSOA À PRAIA DA BARRA DE GRAMAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE INTERNACIONAL DE CRUZ DAS ARMAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CLUBE DOS CAÇADORES DE JOÃO PESSOAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AOS DOENTES DO HOSPITAL SANTA ISABEL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE CARNAVALESCO “ESQUINA DA VIDA”, CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO PARA O ESCRITOR LUÍS DE OLIVEIRA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h56 · Norma mais recente da lista: 19/02/1957