Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM MOTOR DE LUZ ELÉTRICA NA VILA DE TAQUERA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E CONSIDERA ÓRGAO TÉCNICO CONSULTIVO MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JOÃO PESSOA”.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS - (ASDENERU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO, CONSTRUÇÃO DA SEDE DO ONZE FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE DEZ TRATORES, SEUS IMPLEMENTOS E VINTE CAÇAMBAS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, TERRAPLANAGEM DE RUAS A ESTRADAS, E TRABALHOS DE PARTICULARES EM GRANJAS E SÍTIOS, A MÓDICO ALUGUEL.
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 AO ALFA ESPORTE CLUBE DE PITIMBU, PARA AJUDA ÀS DESPESAS DE INSTALAÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INTERNACIONAL ESPORTE CLUBE DE JAGUARIBE, CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE SÓLON DE LUCENA PARA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
CONCEDE AUXÍLIO AO CRUZ DE MALTA ESPORTE CLUBE RECREATIVO, DO BAIRRO DE OITIZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SANTOS FUTEBOL CLUBE, CONCEDE AUXILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA GRATIFICAÇÃO AO ESCRIVÃO DE JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADÊMICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AO JORNALISTA HAÉT LUSTOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO A COMISSÃO ARRECADADORA DOS FESTEJOS DA VIRGEM DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O AUXILIO AS FAMILHAS CARENTES DO BAIRRO DO RANGEL, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXILIO AO CLUBE CARNAVALESCO “UNIÃO EM FOLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A VANGUARDA ESTUDANTIL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ORNAMENTAÇÃO DO CURSO CARNAVALESCO, AUXÍLIO A CLUBE E BLOCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM RUAS DO JARDIM GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 26/02/1957