Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE RUA LEONEL COELHO A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA CONCESSÃO DE TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOM MOISÉS COELHO)
ELEVA SUBVENÇÃO AO COLÉGIO SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE “2 DE SETEMBRO” DO BAIRRO DO ROGGERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA AOS OPERÁRIOS DA EDILIDADE, APÓS APOSENTADORIA.
CONCEDE AUXÍLIO AO MAGUARÍ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE PENSÃO PARA A VIÚVA E FILHOS DO EX-SERVIDOR RICARDO LACERDA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE A FEIRA DA PRIMAVERA PARA O PRÉDIO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO DA CAPITAL A FAZER CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA DA PARAÍBA, PARA FINANCIAMENTO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA - POR CHAFARIZES, NOS DISTRITOS DA CAPITAL.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A LIGA PARAIBANA CONTRA A TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS ESCRIVÃOS DO REGISTRO CIVIL DO CONDE, ALHANDRA E PITIMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A CONFERENCIA VICENTINA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA A CONVENÇÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE DOS COMERCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA VILA DE TAQUARA.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h39 · Norma mais recente da lista: 08/04/1957