Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA EM EFETIVO EXERCÍCIO OS VEREADORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO DESTA CÂMARA AO 4º CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR UM TÚMULO EM MEMÓRIA DE MARIA DE LOURDES VIEIRA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA PRIMÁRIA “LEOPOLDO CIRNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO “ASILO DO BOM PASTOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO SALGUEIRO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE DOS ENFERMEIROS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL NAZINHA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO AO AÉREO CLUBE DESTA CAPITAL.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO O CENTRO PROLETÁRIO “ALBERTO DE BRITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO AO ASILO DE MENDICIDADE “CARNEIRO DA CUNHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A CONSTRUÇÃO DA CASA PADRE ZÉ COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE À INFÂNCIA DE CABEDELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBVENCIONA O ABC FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FEIRA NO POVOADO DE MATA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 10.000,00 A PARALÍTICA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA PARA AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS.
CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE BENEFICENTE DOS OPERÁRIOS E TRABALHADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DUAS TELAS DE PINTAR IVAN FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO DO ESPORTE CLUBE UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 24/04/1957