Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO CENTRO PROLETÁRIO BENEFICENTE DE MANDACARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CALÇAMENTO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO VASCO DA GAMA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A INDÚSTRIA DE PLACAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO LACTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TEMPO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES E OPERÁRIOS DE CEMITERIOS.
CONCEDE AUXÍLIO A JOSÉ ROSAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA PRIMÁRIA “LEOPOLDO CIRNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES AO PROFESSOR MANOEL PESSOA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO TIRADENTES ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE ESQUADRILHA “V”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO ÍBIS ESPORTE CLUBE DA TORRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVIGORA LEI A UNIÃO BENEFICENTE DOS CHAUFFERS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRO SOCIAL “SANTA JÚLIA”, CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVIGORA LEI Nº. 356 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1956, UNIÃO BENEFICENTE CHAUFFERS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA OS FESTEJOS DO DIA 1 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h13 · Norma mais recente da lista: 27/05/1957