Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA OS TRABALHOS DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO DO SENHOR DA BOA SENTENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITERIO SENHOR DA BOA SENTENÇA, AO DOUTOR FREDERICO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DR. FREDERICO SERRANO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A ESCOLA DE DATILOGRAFIA SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO DIRETÓRIO ACADÊMICO DA ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL NAZINHA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A SOCIEDADE BENEFICENTE DR. “LAURO GAMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERDITA PASSAGEM PELO “BECO DOS COQUEIROS”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO DO GRÊMIO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS À ASSOCIAÇÃO RURAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 168.000,00 PARA O ALARGAMENTO DA RUA ELISEU CÉSAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO UNDERWOOD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CALÇAMENTO DA AVENIDA FREI AFONSO NO BAIRRO DO JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ATLÉTICA PARAIBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CACIMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 13/06/1957