Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSENTAR MEIO FIO NA RUA BORGES DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO AO DOUTOR ANTÔNIO PEREIRA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA COM BANHEIROS E UM CHAFARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE DOS TELEGRAFISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LLICENÇA ESPECIAL AO VEREADOR DIÓGENES MORAIS MARTINS.
CONCEDE AUXÍLIO AO COLÉGIO DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO “EPITÁCIO PESSOA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A FACULDADE DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE “OBRA DE AMPARO AO BERÇO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE 12 DE OUTUBRO NO BAIRRO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO LICEU DE ARTES E OFÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00 PARA A AQUISIÇÃO SA SEDE DO VETERANOS ESPORTE CLUBE RECREATIVO DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FISCAIS ADUANEIROS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AURÉLIO ROCHA A ARTÉRIA QUE DÁ ACESSO AO ESTÁDIO “MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA”, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO CURSO CIENTÍFICO DO COLÉGIO ESTADUAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA PARTICULAR “SANTA TEREZINHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA AVENIDA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 16/07/1957