Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES DE VEICULO DE TRAÇÃO ANIMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL “JOANA CLAUDINO DE SOUZA”, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA PUBLICITÁRIA A ESCRITORA CONTERRÂNEA CLÉLIA LOPES DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DA SILVA TORRES, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ANDRADE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PEDRO ULISSES, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL PRISCILA LIMA DE ARAÚJO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE EESCOLA MUNICIPAL IGNÁCIO EVARISTO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL SOUTO MAIOR, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA LEI DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A RECONSTRUÇÃO DE CASAS DE TAIPA E PALHA, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO MAGALHÃES, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOÃO GONÇALVES, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO À FEDERAÇÃO ATLÉTICA PARAIBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AOS CONCLUINTES DO CURSO BÁSICO DA ET DO COMERCIO UNDEWOOD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PESSOA (APAE), CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE GRAMAME, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO GINÁSIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSENTAR MEIO FIO NA RUA SERÁFICO NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 23/07/1957