Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA SUBVENÇÃO A ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS TRABALHADORES SINDICALIZADOS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CODEBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA HOSPITAL MAÇÔNICO SÃO JOÃO BATISTA, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MERCADO NA POVOAÇÃO ÍNDIO PIRAGIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUZ DAS ARMAS CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO EXTERNATO DA SAGRADA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO ENCONTRO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE OPERARIA CATÓLICA EM ROMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UNIVERSIDADE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A ESCOLA DE FORMAÇÃO FAMILIAR DOM MOISÉS COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO AO SENHOR ANTONIO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DIREITO DE ADICIONAR TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
CONCEDE ABONO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO COLÉGIO ESTADUAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DR. OSCAR DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO POETA RADIEL BEZERRA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL “CÔNEGO NICODEMUS NEVES”, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL “DOUTOR JOSÉ RÉGIS”, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL “FRANCISCO DOS ANJOS”, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL SÉRGIO CAVALCANTI, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL “MANOEL ALVES DE SOUZA”, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 06/08/1957