Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL “CORIOLANO DE MEDEIROS”, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSOR ANÍBAL MOURA”, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL CORIOLANO DE MEDEIROS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DILATA O PRAZO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 92, DE 11 DE JULHO DE 1955, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CASA DO ESTUDANTE DA PARAÍBA, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00, AQUISIÇÃO DE FIOS PARA ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A MARIA AUGUSTA TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A LOJA MAÇÔNICA “PADRE AZEVEDO” DO ORIENTE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO A FACULDADE DE MEDICINA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO PARA OS DIRIGENTES SINDICAIS, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DE DIVA BATISTA DE ANDRA E RODRIGUES.
RATIFICA A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA SECRETARIA.
DÁ NOME DE RUA ROBERTO SIMONSEN, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, CONCEDE AUXÍLIO A ESCOLA ABEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, CONCEDE AUXÍLIO AO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO PROLETÁRIA BENEFICENTE DE CRUZ DAS ARMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA VICENTE FERREIRA DE AMARAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 13/09/1957