Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JOCKEY CLUB DA PARAÍBA, CONCEDE AUXILIO PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA MEDIDA INTERNA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR CADEIRAS DE MARMORITE, DESTINADAS AOS ENGRAXATES DE CRUZ DAS ARMAS, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA BAIRRO DOS NOVAIS, AO ATUAL BAIRRO DE OITIZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ENGENHEIRO ARROJADO LISBOA A UMA AVENIDA DESTA CAPITAL.
CONCEDE AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA CASA DO FILHO DO DETENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “CEL. SÉRGIO DANTAS”, A ARTÉRIA INICIADA NA RUA “AFONSO CAMPOS”, TERMINANDO NA AV. ABC DESTA CAPITAL.
DÁ NOME DE RUA 2 DE SETEMBRO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO AÉREO CLUBE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DA RUA JUVENAL GALENO, A UMA DAS ARTÉRIAS DESTA CAPITAL.
CONCEDE AUXÍLIO AO ESCRITOR JOÃO DA VEIGA CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AO SENHOR REINALDO DE OLIVEIRA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A LIGA PARAIBANA DE HALTEROFILISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXERCÍCIO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA CONSTRUIR O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A MANDAR ERIGIR O BUSTO DO EX-PREFEITO WALFREDO GUEDES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO A LOJA MAÇÔNICA “07 DE SETEMBRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 22/10/1957