Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA SUBVENÇÃO A SOCIEDADE UNIÃO OPERÁRIA BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO CINEMA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TRABALHOS DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE CARNEIRO NO CEMITERIO DO SENHOR DA BOA SENTENÇAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A UNIÃO BENEFICENTE DE OPERÁRIOS E TRABALHADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FREDERICO LUNDGREN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A LIGA PARAIBANA CONTRA A TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO VINAGRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA ABDON CHIANCA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA DOUTOR SILVINO NÓBREGA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AO HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO CENTRO SOCIAL DOM VITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO DO SENHOR DA BOA SENTENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h11 · Norma mais recente da lista: 19/12/1957