Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA A DATA DE ELEIÇÃO DA MESA DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA CONSTRUTOR ANTONIO GAMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA CO. NICODEMUS NEVES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AO ASILIO DE MENDICIDADE “CARNEIRO DE CUNHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A JOANA MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM APARELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CALÇAMENTO A PARALEPÍPEDO DA AVENIDA GOUVEIA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AO CLUBE DE ENGENHARIA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENALIDADES APLICADAS E ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DÁ NOME DE RUA ANTONIO ANGELO,E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A SOCIEDADE BENEFICENTE DOUTOR JOSÉ NOVAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 1958, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA NOVO REGIMENTO DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A PARTE VARIÁVEL DOS SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A SOCIEDADE UNIÃO DOS RETALHISTAS AMBULANTES DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL NO PARQUE SÓLON DE LUCENA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO HOSPITAL ELISIO DE SOUZA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A SOCIEDADE 2 DE SETEMBRO DO BAIRRO DO ROGGERS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 01/03/1958