Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA SUBVENÇÃO AO CENTRO PROLETÁRIO BENEFICENTE DE MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO SEMINÁRIO ARQUIDIOCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ENFERMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IVAN BICHARA).
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DO MOTOR PARA A ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA VILA DO CONDE.
CONCEDE PENSÃO A FIRMINA MARIA DE LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A DOROTÉA TOMAZ DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA DOAR O NOME DE “ CO. NICODEMUS NEVES”, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA DR. FRANCISCO PEREGRINO MONTENEGRO
ESTENDE FAVORES AOS AUXILIARES DE SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA CONSTRUTOR ANTONIO GAMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIO GRAMAME DO MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 109, OCUPANTES DOS CARGOS DE CARREIRA - APOSENTADOS.
DISPÕE SOBRE OS SALDOS EXISTENTES NESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA ABONO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO A ASCENDINO FEITOSA, DE UM CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA BOLSAS DE ESTUDOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO À CONFERÊNCIA VICENTINA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h55 · Norma mais recente da lista: 27/05/1958