Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PRIMARIA “PADRE AZEVEDO”, SUBVENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO CONCEDIDA AO SENHOR CÍCERO SABINO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA LILIOSA DE PAIVA LEITE”, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA FREI NORBERTO HOLL, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MERCADO STO. ANTONIO O MERCADO DE JAGUARIBE.
ELEVA PERIODO DE LICENÇA PARA FUNCIONARIA GESTANTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO O SERVIÇO DE ABORRIZAÇÃO RODOVIÁRIO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ASSENTAMENTO DO MEIO FIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA “ FREDERICO FALCÃO”, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE BOMBA CENTRÍFUGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A LUIZE PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ENFERMARIA DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A GUARDA NOTURNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE TRAÇÃO ANIMAL DE JOÃO PESSOA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CARRETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TRABALHOS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE O CLUBE DE CAÇADORES “ÍNDIO PIRAGIBE”, CONCEDE SUBVENÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AO “ARSENAL FUTEBOL CLUBE”, CAMPEÃO AMADOR DE FUTEBOL DE 1957, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO AO QUÍMICO PARAIBANO SR. OLINDO GONÇALVES DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 06/08/1958