Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO ACADÊMICO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
AUTORIZA CONTRATO COM A INDUSTRIALIZAÇÃO DO LIXO DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A MADRE MARIA ODILIA.
DESAPROPRIA TERRENO DA CACIMBA DO BURAQUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO A ANÍSIO BORGES MONTEIRO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A MANOEL DE SOUZA SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 4 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO AO SENHOR ANTONIO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A ESCOLA DE DATILOGRAFIA JOANA D'ARC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECCIONAR CARRETAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TRABALHOS DESTA CÂMARA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA DR. EDRISE VILAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT, E CONCEDE SUBVENÇÃO.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA AVELINO CUNHA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE CASAS DE PALHA
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A UNIDADE DOS BARBEIROS DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A SR. ZEFERINO COSME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE SEPULTURA A FRANCISCO XAVIER PEDROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h46 · Norma mais recente da lista: 15/09/1958