Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO GAL. JOSÉ DE OLIVEIRA LEITE.
INCORPORA ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AO POETA WALDEMAR DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA GRATIFICAÇÃO PARA O ENCARREGADO GERAL DO SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENSÃO AO CURSO DATILOGRÁFICO N. S. DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA ABONO, ESTENDE FAVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA E SUBVENCIONA O EDUCANDARIO CRISTO REDENTOR, DESTA CAPITAL.
CONCEDE PENSÃO A RAIMUNDO POTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE UMA CASA DE TAIPA NO CRUZAMENTO DA AV. SANTA JÚLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE CARNEIRO À FAMÍLIA JOSÉ GUEDES CAVALDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA AUXÍLIO NATAL AOS FILHO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
CONCEDE PENSÃO A JOANA DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS INATIVOS DA PARAÍBA CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA ABDON CHIANCA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE CARNEIRO RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETORIO ACADEMICO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
DA NOME DE RUA FRANCISCO LONDRES, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 10/12/1958