Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE CARNEIRO A MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA GERVÁSIO MELQUÍADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO AO ESPÍRITA DISCÍPULOS DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A DIARISTA DA EDILIDADE EMILIO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES TELEFÔNICAS NOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A SOCIEDADE OPERARIA BENEFICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PARTICULAR “AUGUSTO DOS ANJOS”, SUBVENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FREI AMADEU)
ELEVA SUBVENÇÃO PARA A LIGA PARAIBANA CONTRA A TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA AS FESTAS DE NATAL DOS ENFERMOS DO HOSPITAL SANTA ISABEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A DONA HELENA JOANA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ESCOLA PRIMARIA “AUGUSTO DOS ANJOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA AS FESTAS DE NATAL ANO BOM E REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO PROFISSIONAL “CÂNDIDA GUEDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO A INDIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A JUVENTUDE ESTUDANTIL CATÓLICA E FEMININA DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TRABALHOS DESTA CÂMARA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI MAIS UMA LETRA NA ESCALA-PADRÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h37 · Norma mais recente da lista: 16/02/1959