Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 727, de 16 de fevereiro de 1959
REGULA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de fevereiro de 1959
- Número
- 727
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- regula a concessão de subvenção aos estabelecimentos particulares de ensino
- e dá outras providências.