Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, (ASPEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO IMPOSTOS MUNICIPAIS AO ORFANATO DON ULRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO A LIGA PARAIBANA CONTRA A TUBERCULOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROLONGA RUA CORONEL MASSA, NO BAIRRO DE OITIZEIRO, ATE ATINGIR O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO A ESCOLA DATILOGRÁFICA SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO PARA A SRA. MIRIAM LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABATIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA A DELEGAÇÃO DE METALÚRGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PEDRO DA SILVA COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRUZ DAS ARMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO PARA O OPERÁRIO JOSÉ FERREIRA PONTES FILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE RÁDIO AMADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO ESCOLA PARTICULAR NOSSA SENHORA DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A ELISA SIMEÃO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO SINDICATO DOS ARRUMADORES DE JOÃO PESSOA - RUA VISCONDE DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A FEIRA DO BAIRRO DO ROGERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h55 · Norma mais recente da lista: 09/04/1959