Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. RENATO RIBEIRO COUTINHO)
CONCEDE TÍTULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. OSVALDO PESSOA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE)
CONCEDE TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. NEWTON NOBRE DE LACERDA)
ELEVA SUBVENÇÃO AO ASILO DO BOM PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GOVERNADOR PEDRO MORENO GONDIM)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “CORAL VILLA LOBOS”, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO CENTRO SOCIAL PADRE DEHON, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AO CINEMA NO DISTRITO DE PITIMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A COOPERATIVA MISTA PARAIBANA DOS AGAVIEIROS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA NOME DE RUA “TITO MENDONÇA”, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE CARNEIRO PARA O DOUTOR ACHILES LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE PRAÇA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE DANIFICAÇÃO ÀS ARVORES, APLICA MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA MONSENHOR FRANCIS COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A ESTÁDIO MUNICIPAL LEONARDO SILVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. MANOEL RIBEIRO DE MORAIS)
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO CEMITÉRIO DO SENHOR DA BOA SENTENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA DEODATO PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 12/05/1959