Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE PRAÇA AQUILES LEAL A ATUAL PRAÇA 11 DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA SÃO GONÇALO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA AUGUSTO MARQUES A ATUAL PADRE PINTO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO POR 10 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE PENSÃO PARA O SENHOR MANOEL PESSOA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO À IZABEL BEZERRA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROFA. OLIVINA OLÍVIA CARNEIRO)
CONCEDE TÍTULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DR. ALCIDES VIEIRA CARNEIRO)
CONCEDE PENSÃO A VIÚVA DE EX-SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AUXILIO A ESCOLA REMINGTON PADRE AZEVEDO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO CEMITÉRIO DO SENHOR DA BOA SENTENÇA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO A UNIÃO BENEFICENTE CULTURAL 15 DE NOVEMBRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AO COLÉGIO APOSTÓLICO STELA MARIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO AOS FILHOS MENORES DE WILSON GONZAGA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO AO ASILO DE MENDICIDADE CARNEIRO DA CUNHA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ABC FUTEBOL CLUBE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO PARA O SENHOR WILSON GONZAGA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL NA AVENIDA BARÃO DE MAMANGUAPE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PREFEITO, VEREADORES)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 08/06/1959