Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA MAJOR SALUSTINO RIBEIRO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR IZIDRO GOMES, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO AO INSTITUTO E OBRAS SOCIAIS SANTO ANTONIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A ANTONIA DE MELO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ENTREGA DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO A CARMELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS TRABALHADORAS E LAVADEIRAS DE JOÃO PESSOA, SUBVENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS TRABALHOS DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO PESSOAL EFETIVO DESTA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO SINDICATO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE CIRURGIÕES DENTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A MARIA DAS DORES E CARMEN ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO E ABRE CRÉDITO PARA O EX-GUARDA NOTURNO SEVERINO SEVERO JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES ÍNDIO PIRAGIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO COMITÊ ESTADUAL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CURSO SÃO FRANCISCO)
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇÃO PARAIBANA DOS DESPORTISTAS ACADÊMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
CONCEDE AUXÍLIO AO TIRADENTES ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 22/06/1959