Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXILIO A ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL “NAZINHA GALVÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A JOANA MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A MARIA PINTO TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO O CENTRO SOCIAL "PIO XII” DE MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PADRÃO DE VENCIMENTO AO ADMINISTRADOR DO SERVIÇO MÉDICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE CICLISTA DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E LAVADEIRAS DE JOÃO PESSOA, E SUBVENCIONA.
CONCEDE AUXÍLIO AO CENTRO SOCIAL DE SANTA JULIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A DURVAL DE FARIAS COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO AO CLUBE RED CROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PENSÃO QUE TEM DIREITO A DONA LIA PINTO VILARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CASA MAROQUINHA RAMOS.
DÁ NOME DE RUA PROF. OLEGÁRIO LUNA FREIRE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ELITE CLUBE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PARTICULAR ALCIDES CARNEIRO, E SUBVENCIONA
FAZ DOAÇÃO DE UM CARNEIRO NO CEMITÉRIO DO SENHOR DA BOA SENTENÇA.
DÁ NOME DE JOÃO MINERVINO A UMA RUA DO LOTEAMENTO JARDIM MONTE CASSINO.
DÁ NOME DE RUA JORNALISTA ROCHE BARRETO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE RUA JOÃO MOUSINHO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 09/07/1959