Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXILIO A FINANCISTAS DA UNIVERSIDADE, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A CENTRO ESTUDANTAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO SOCIAL CONSTRUTIVO DE CRUZ DAS ARMAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVIGORA A LEI Nº 567, DE 18 DE JULHO DE 1957, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DILATANDO, AINDA, O PRAZO DO ART. 2º PARA O EXERCÍCIO DE 1960.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PARTICULAR NOSSA SSENHORA DE FÁTIMA, CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE RADIO AMADORES, (APRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UM CARNEIRO NO CEMITÉRIO DO SENHOR DA BOA SENTENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO PARA A OBRAS DO HOSPITAL MAÇÔNICO SÃO JOÃO BATISTA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO A ESCOLA TÉCNICA DE COMERCIO EPITÁCIO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA 24 DE MAIO, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PARTICULAR “SANTA ISABEL”, A ESCOLA SANTA ISABEL DESTA CAPITAL.
CONCEDE AUXILIO O JUVENTUDE UNIVERSITÁRIA CATÓLICA DA PARAÍBA - CONGRESSO REGIONAL NO NORDESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO AO GUARANI ESPORTE CLUBE DE JAGUARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PARTICULAR “FELICIANO DOURADO”, CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE AVENIDA ROMEU CARDOSO DA FONTE A PRINCIPAL DO JARDIM AMÉRICA, NO PRAIA DO BESSA.
ELEVA PENSÃO A DARCILIA PINHO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO A MARIA AMÉLIA DA COSTA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO COLÉGIO APOSTÓLICO “STELA MARIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O DIAMANTE ESPORTE CLUBE RECREATIVO, E DÁ OUTRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 29/07/1959