Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 278, de 01 de junho de 1956

REVIGORA LEI LEI Nº 208, DE 03 DE AGOSTO DE 1951, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
1 de junho de 1956
Número
278
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • selos emolumentos - petição - casas de taipa e palha