Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 176, de 27 de dezembro de 1950

REESTRUTURA O QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, E CRIA CARREIRAS, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
27 de dezembro de 1950
Número
176
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • quadro efetivo deste municipio