Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 174, de 16 de dezembro de 1950

CONCEDE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
16 de dezembro de 1950
Número
174
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • instituto de proteção e assistência a infância