Legislação municipal · Itaporanga (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaporanga no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2124
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2123
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2111
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2109
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2109
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2109
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2109
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2097
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2063
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2055
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2055
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2007
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Edição 2005
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Edição 2003
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Edição 2003
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2001
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2001
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2001
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2001
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2001
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2001
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2001
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Edição 1998
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1984
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1920
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 04h20 · Publicação mais recente da lista: 22/06/2018