GABINETE DO PREFEITO · 5 de junho de 2018
LEI Nº. 953/2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 953/2018
LEI Nº. 953/2018 DE: 29 DE MAIO DE 2018
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLINHA PÉ DE MOLEQUE DE ITAPORANGA/PB, ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÃMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica reconhecida e declarada de Utilidade Pública, a Associação Esportiva Escolinha Pé de Moleque de Itaporanga-PB, Associação de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.804.518/0001-60, com sede na Rua Mãe Burrego, S/N, Centro – Itaporanga/PB.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 29 de Maio de 2018.
DIVALDO DANTAS
Prefeito Municipal