GABINETE DO PREFEITO · 1 de dezembro de 2017
LEI Nº. 936/2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 936/2017
LEI Nº. 936/2017 DE: 30 DE NOVEMBRO DE 2017
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AMIGOS DA SOLIDARIEDADE DE ITAPORANGA-PB “GAS”, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, GRUPO SEM FINS LUCRATIVOS: AMIGOS DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica reconhecido e declarado de Utilidade Pública, o GRUPO DE AMIGOS DA SOLIDARIEDADE DE ITAPORANGA – PB, Organização não governamental, grupo sem fins lucrativos: Amigos da Solidariedade – GAS, Associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.078.682/0001-37, com sede na cidade de Itaporanga/PB.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 30 de Novembro de 2017.
DIVALDO DANTAS
Prefeito Municipal