GABINETE DO PREFEITO · 15 de março de 2018
LEI Nº. 948/2018
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 948/2018
LEI Nº. 948/2018 DE: 13 DE MARÇO DE 2018
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IAGROVAP (INSTITUTO DE INCENTIVO À AGRICULTURA ORGÂNICA E AGROECOLÓGICA DO VALE DO PIANCÓ), ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica reconhecido e declarado de Utilidade Pública, o INSTITUTO DE INCENTIVO À AGRICULTURA ORGÂNICA E AGROECOLÓGICA DO VALE DO PIANCÓ, Organização não governamental, sem fins lucrativos: Instituto de Incentivo à Agricultura Orgânica e Agroecológica do Vale do Piancó, Associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.696.825/0001-74, com sede na Rua Manoel Medeiros Maia, s/n, Bela Vista, Itaporanga/PB.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaporanga(PB), 13 de Março de 2018.
DIVALDO DANTAS
Prefeito Municipal